Despacho nº 6605 de 6 de julho - A/2021 (definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa)

Legislação de referência: enquadramento normativo (sumário)

Portaria nº. 181/2019 de 11 de junho

Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho - Currículo Nacional

Portaria n.º 223-A/2018

Portaria n.º 226-A/2018

Portaria n.º 232-A/2018

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Legislação | Perfil dos Alunos Saída Escolaridade Obrigatória

2017 | Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória

Perfil de Aprendizagem orientados para as competências estruturantes do séc. XXI (Agrupamento 2016/2017)

Lei 31/2002 de 20 de Dezembro: Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior

Despacho conjunto nº 370/2006 de 3 de maio: Avaliação dos estabelecimento de educação e ensino

Despacho nº. 4150/2011, de 4 de Março: Programa de Avaliação Externa das Escolas (AEE)

Despacho n.º 13342/2016 de 9 de novembro

Recomendação nº 1/2011 | Avaliação das Escolas

Portaria nº 265/2012 de 30 de agosto: Desenvolvimento e reforço da autonomia das escolas

Decreto-lei nº 137/2012 de 2 de julho: Alteração ao DL nº 75/2008

Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho - Autonomia e Flexibilidade Curricular

Portaria n.º 235-A/2018